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Diogo Loiola dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
A Cessão de Direito Hereditários Gratuita e suas Implicações no pagamento do ITCMD.
GERALMENTE... Em princípio, toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS requer o pagamento de dois impostos: um referente à recepção da herança (ITD ou ITCMD , dependendo da legislação aplicável) e outro...
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Diogo Loiola dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
Sob que circunstâncias as disposições testamentárias podem ser diminuídas?
A redução das disposições testamentárias encontra respaldo no ordenamento jurídico, especificamente no artigo 1.966 do Código Civil. Esse dispositivo prevê duas situações em que a redução das...
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Diogo Loiola dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
Pacto Antenupcial: Suas Formas e Garantias
Resumo Este artigo oferece uma análise aprofundada do pacto antenupcial, com foco em suas diferentes formas, garantias legais e tipos de espécies previstas pela legislação vigente. Através de uma...
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